Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10 de janeiro p.p., a Resolução nº 1, editada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, tornando públicas as deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada de 7 a 10 de dezembro de 2011, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Brasília/DF.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro p.p., a Resolução nº 1, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Substituto, estabelecendo as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para aquisição de veículos para o Transporte Escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro de 2012, da Lei nº 12.587, editada pela Presidente da República, instituindo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
