Boletim Informativo nº 28, de 26/01/2012
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de janeiro de 2012, a Portaria nº 39, editada pelo Secretário Executivo do Ministério da Cultura, tornando público o Manual de Habilitação do Programa Usinas Culturais 2012, a ser disponibilizado no site do Ministério da Cultura a partir da data de publicação dessa Portaria.