Itapecerica da Serra
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos – Abril/2012.
Boletim Informativo nº 32, de 27/01/2012
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de janeiro de 2012, a Portaria nº 123, editada pelo Ministro da Saúde, definindo os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua (eCR) por Município.
Boletim Informativo nº 31, de 27/01/2012
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de janeiro de 2012, a Portaria nº 121, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
Boletim Informativo nº 30, de 27/01/2012
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24 de janeiro de 2012, a Portaria nº 12, editada pelo Ministro da Fazenda, prorrogando o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive quando objeto de parcelamento, e suspendendo o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na situação que especifica.
Boletim Informativo nº 29, de 27/01/2012
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24 de janeiro p.p., a Resolução nº 1, editada pelo Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, dispondo sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
