Arquivo Diário: 02/02/2012

Boletim Informativo nº 35, de 02/02/2012

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de janeiro p.p., a Resolução nº 3, editada pela Comissão Intergestores Tripartite, dispondo sobre normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Boletim Informativo nº 34, de 02/02/2012

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de janeiro de 2012, a Portaria nº 131, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.