Foi publicada no Diário Oficial da União, em 16 de fevereiro de 2012, a Portaria nº 118, editada pelo Presidente da Fundação Nacional de Saúde ? Funasa, aprovando os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I dessa Portaria.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de fevereiro p.p., a Portaria Conjunta nº 1, editada pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, alterando a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 11 de fevereiro p.p., a Resolução SE nº 18, editada pelo Secretário da Educação, alterando a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7de abril de 2005.
