25/04/2012 – Conam

Boletim Informativo nº 108, de 25/04/2012

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 25/04/2012 Deixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2012, a Portaria nº 73, editada pelo Presidente da Fundação Cultural Palmares, disciplinando a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixando os critérios de seleção para apoio a projetos e estipulando a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2012.

Boletim Informativo nº 107, de 25/04/2012

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 25/04/2012 Deixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de abril p.p., a Resolução nº 451, editada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, resolvendo, entre outros fatores, que:

Boletim Informativo nº 109, de 25/04/2012

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 25/04/2012 Deixe um comentário

Damos conhecimento da decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabelecendo que a venda de produtos farmacêuticos manipulados não sofre incidência do ICMS e sim de ISS.

Arquivo Diário: 25/04/2012

Boletim Informativo nº 108, de 25/04/2012

Boletim Informativo nº 107, de 25/04/2012

Boletim Informativo nº 109, de 25/04/2012