Arquivo Diário: 04/06/2012

Boletim Informativo nº 142, de 04/06/2012

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24 de maio p.p., a Resolução nº 16, editada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, alterando o artigo 7º da Resolução nº 11, de 24 de abril de 2012, que aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.

Boletim Informativo nº 141, de 04/06/2012

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de maio p.p., a Resolução nº 7, editada pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT, dispondo sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.

Boletim Informativo nº 140, de 04/06/2012

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de maio p.p., a Resolução nº 5, editada pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT, pactuando metas e critérios de partilha dos recursos oriundos do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência para o exercício de 2012.