Arquivo Diário: 20/08/2012

Boletim Informativo nº 211, de 20/08/2012

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10 de agosto p.p., a Portaria nº 22, editada pela Secretária de Vigilância em Saúde Substituta, estabelecendo o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com a finalidade de fomentar ações de vigilância e prevenção de violências e acidentes e vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da paz no trânsito.

Boletim Informativo nº 210, de 20/08/2012

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de agosto p.p., a Medida Provisória nº 575, editada pela Presidente da República, alterando a Lei n° 11.079, de 30 de setembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública.

Boletim Informativo nº 209, de 20/08/2012

Informamos a publicação da Portaria nº 1.663, no Diário Oficial da União, em 07 de agosto de 2012, editada pelo Ministro da Saúde, dispondo sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).