Altinopolis
FPM – Valores Atualizados – INPC/outubro/2012.
FPM – Valores Atualizados – INPC/outubro/2012.
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 585, editada pela Presidente da República, dispondo sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Foi republicada no Diário Oficial da União, em 8 de novembro de 2012, a Portaria nº 2.556, editada pelo Ministro de Estado da Saúde, autorizando o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.