Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de fevereiro p.p., a Portaria nº 130, editada pelo Ministro da Saúde, redefinindo os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Reforma nos termos da Portaria nº 2.206/GM/MS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), alterando e acrescendo dispositivos à Portaria nº 2.206/GM/MS, de 2011.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4 de fevereiro de 2013, a Portaria nº 56, editada pelo Ministro das Cidades, dispondo sobre as diretrizes gerais para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50.000 habitantes, operado com recursos disponibilizados por meio da terceira oferta pública, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4 de fevereiro de 2013, a Portaria nº 131, editada pelo Ministro da Saúde, redefinindo os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Ampliação nos termos da Portaria nº 2.394/GM/MS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e alterando a Portaria nº 2.394/GM/MS, de 2011.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4 de fevereiro de 2013, a Portaria nº 134, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo o Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Janeiro/2013.
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Janeiro/2013.
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Janeiro/2013.
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Janeiro/2013.
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Janeiro/2013.
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Janeiro/2013.
