Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de abril p.p., a Portaria nº 568, editada pelo Ministro da Saúde, dispondo sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e criando incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de abril p.p., a Resolução Homologatória nº 1.504, da ANEEL, que homologa o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica e fixa as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de abril p.p., a Portaria nº 571, editada pelo Ministro da Saúde, atualizando as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
