Boletim Informativo nº 137, de 05/08/2013
A Portaria nº 1.555 dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que se destina à aquisição de medicamentos e insumos.
Boletim Informativo nº 136, de 05/08/2013
De acordo com notícia veiculada no site Síntese, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o município deve adotar o Regime Geral de Previdência Social para seus servidores se não possuir regime próprio.
Boletim Informativo nº 135, de 02/08/2013
Envio de relatório de alvarás à Receita Federal é obrigatório.
Tiete
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal- Agosto 2013
Taubate
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal- Agosto 2013
Taboao da Serra
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal- Agosto 2013
Suzano
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal- Agosto 2013
Sorocaba
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal- Agosto 2013
Sao Sebastiao
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal- Agosto 2013
Sao Lourenco da Serra
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal- Agosto 2013
