Boletim Informativo nº 199, de 15/10/2013
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de ato normativo editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por intermédio dessa Portaria nº 103, de 01/10/13, foram alteradas as Portarias MDS nº 256 e 754, ambas de 2010.