Saúde. Protocolo Clínico e Terapêutico
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 640 aprovando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante.
Contrapartida. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Por meio da Portaria nº 1.130, foi estabelecido que a contrapartida de órgãos e entidades da administração pública municipal em convênios, contratos de repasse, termos de parceria, planos de implementação e outros instrumentos congêneres a serem celebrados com o MTE será exclusivamente financeira.
Lei nº 13.018. Política Nacional de Cultura Viva
A Lei nº 13.018 institui a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, que será efetivada pela parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil.
Varginha
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
Tiete
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
Taubate
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
Taboao da Serra
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
Suzano
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
Sorocaba
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
Sao Sebastiao
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
