A Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por intermédio da resolução no 1, de 25 de março de 2013, aprova a alteração da redação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A Portaria no 511, de 28 de agosto de 2014, da secretaria do tesouro nacional dispõe sobre a instituição, as atribuições, a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais –
GTREL.
A Portaria no 510, da secretaria do tesouro nacional de 25 de agosto de 2014, dispõe sobre a instituição, as atribuições, a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON.
Por intermédio da Portaria no 783, de 29 de agosto de 2014, fica aprovado o protocolo de tratamento da Síndrome Hipereosinofílica com Mesilato de Imatinibe.
