Simples Nacional
Damos conhecimento da publicação da Resolução no 115, editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que altera a Resolução CGSN no 94/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
Damos conhecimento da publicação da Resolução no 115, editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que altera a Resolução CGSN no 94/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 03 de setembro p.p., a Resolução no 2, editada pela Comissão Intergestores Tripartite, a respeito do II Plano Operativo (2013- 2015) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).