Boletim Informativo nº 93, de 28/04/2015
Programa Brasil Alfabetizado. Transferência de recursos.
Programa Brasil Alfabetizado. Transferência de recursos.
Datas e etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica 2015
Atenção! Verificação de apurações em andamento encabeçadas pelo Ministério Público acerca do descumprimento municipal da Lei de Acesso à Informação Pública, Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI). Medidas Necessárias.
Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto betuminoso.
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