Boletim Informativo nº 216, de 09/09/2014
PUBLICAÇÃO TCE. MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO TCE. MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
ÓRGÃOS E ENTIDADES. REGULARIZAÇÃO SITUAÇÃO PERANTE AO TRIBUNAL. PROIBIÇÃO DE NOVOS RECEBIMENTOS DE AUXÍLIOS.
CRÉDITOS DE DÍVIDA ATIVA. VEDAÇÃO. INCLUSÃO INCISO VII