Boletim Informativo nº 200, de 21/12/2016
FPM. CRONOGRAMA DAS LIBERAÇÕES. 2017
Boletim Informativo nº 197, de 21/12/2016
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94/2016.PRECATÓRIOS.
Boletim Informativo nº 196, de 21/12/2016
RESOLUÇÃO CGSN Nº 132/2016. SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO DE DÉBITOS.
Boletim Informativo nº 195, de 21/12/2016
Informamos que foi aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 14 de dezembro de 2016, o Projeto de Lei Complementar nº 386, de 2012 (íntegra anexa), que promove alterações significativas na Lei Complementar nº 116/2003 (norma geral do ISS).
Boletim Informativo nº 194, de 21/12/2016
REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DO EXTERIOR. MULTA. FPM. MP Nº 753/2016.
Varginha
FPM – 2º decêndio – dezembro/2016.
Tiete
FPM – 2º decêndio – dezembro/2016.
Taubate
FPM – 2º decêndio – dezembro/2016.
Taboao da Serra
FPM – 2º decêndio – dezembro/2016.
Suzano
FPM – 2º decêndio – dezembro/2016.
