Nota Técnica 18/2017
Área: Direito Público.
Assunto: Recursos de Multa de Trânsito. Elementos de Despesa.
Autora: Luciana Gomes de Freitas
Nota Técnica 17/2017
Área: Servidor Público
Assunto: Salário-Mínimo. Piso do Magistério. Considerações.
Esse estudo é dedicado a elucidar sobre a
necessidade de atualização do piso do Magistério, visto que o acréscimo em relação
ao salário-mínimo é concedido por meio de abono, considerando as súmulas
vinculantes nos 151 e 162 do STF.
Autora: Evelyn Laura Rodrigues
Boletim Informativo nº 23, de 24/02/2017
SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS. DECRETO. CALAMIDADE PÚBLICA.
Varginha
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos – fevereiro/2017.
Tiete
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos – fevereiro/2017.
Taubate
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos – fevereiro/2017.
Taboao da Serra
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos – fevereiro/2017.
Suzano
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos – fevereiro/2017.
São Sebastião
FPM – 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos – fevereiro/2017.
