Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Lei Orçamentária Anual (LOA) não precisa ser elaborada com o detalhamento do elemento econômico na classificação da despesa por natureza de gastos.
Autores: José Carlos Polo e Walter Penninck Caetano
Resultados referentes à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Ensino Regular, na Educação Especial e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino.
Dados Preliminares. Censo escolar 2017. Prazo de retificação.
Índices para atualização cadastral no CN – SIAM (CONAM – Sistema Integrado de Administração de Materiais), referentes ao mês de agosto/2017
