Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (5) o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) vai discutir em um ciclo de audiências, inclusive nos estados, a Medida Provisória do Saneamento Básico (MPV 844/2018).
Estimativas de arrecadação para o exercício financeiro de 2019 do FPM, ICMS e IPI/EXP para fins de elaboração do Orçamento.
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Estimativas de arrecadação para o exercício financeiro de 2019 do FPM, ICMS e IPI/EXP para fins de elaboração do Orçamento.
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