Cajuru
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
Até a tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, cerca de 42% das unidades de ensino que serão beneficiadas nesta edição do programa ainda não tinham acessado o sistema para efetuar a escolha.
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
Atualmente, cerca de 500 mil alunos estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento.
O município tinha pedido a aplicação do cálculo de habitantes do ano de 2017, em ação na 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco contra a União Federal e o IBGE.
Nova reunião será convocada para a próxima semana, mas ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
A matéria segue para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada.