Praia Grande
FPM. Novembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Santa Cruz da Esperança
FPM. Novembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares
O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após duas prorrogações.
Santo Antônio da Alegria
FPM. Novembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Santo Antônio do Jardim
FPM. Novembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Comissão de Educação aprova criação de listas de espera para creches públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), projeto de lei da ex-deputada Pollyana Gama, que obriga os municípios a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis pelas crianças, sempre que a demanda superar a oferta de vagas.
São José do Rio Pardo
FPM. Novembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Taboão da Serra
FPM. Novembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Taquaritinga
FPM. Novembro/2018. Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
