Tietê
FPM – 2° Decêndio Realizado – Novembro/2018
FPM – 2° Decêndio Realizado – Novembro/2018
FPM – 2° Decêndio Realizado – Novembro/2018
Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão específica dos expurgos inflacionários nos depósitos judiciais ainda não foi decidida pelo STF, revelando peculiaridades que ressaltam a importância da análise de mérito pela Corte.
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Preservação dos gastos na área social foi um dos principais critérios do Orçamento de 2019.
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência.
Estados, municípios e o DF podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir de sexta-feira, 16.
O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.