Santo Antônio da Alegria
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Santo Antônio do Jardim
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
São José do Rio Pardo
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Taboão da Serra
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Taquaritinga
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Taubaté
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Tietê
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório é tema de repercussão geral
O ministro Edson Fachin, relator do recurso, considerou caracterizada a repercussão geral do tema, uma vez que a controvérsia ainda não foi decidida e apresenta peculiaridades que indicam a importância de sua análise pelo Plenário do STF.
Questionada decisão contrária à aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 554) apresentada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), com pedido de liminar, a fim de restabelecer a eficácia da Emenda 46/2018 (EC 46/2018) da Constituição do Estado de São Paulo.
Boletim Informativo 117/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Decreto Estadual nº 63.907/2018. Dispensa de apresentação de alguns documentos para celebração de convênios no âmbito do Programa “Articulação Municipal”.
