Boletim Informativo 11/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas
Boletim Informativo 12/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prorrogação de prazo para aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios e Termos Aditivos firmados nos exercícios de 2017 e 2018 entre a Secretaria Estadual de Saúde e as Prefeituras Municipais. Resolução SS – 97, de 28/12/2018.
Varginha
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP. Ano 2019.
Boletim Informativo 10/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: AFM – Apoio Financeiro aos Municípios – Resolução CD-FNDE nº 26/2018 – Procedimentos para a prestação de contas para que os Municípios aufiram assistência financeira do FNDE para cobertura de despesas de custeio na área educacional de que trata a Resolução CD-FNDE nº 11/2018
Barra Bonita
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Janeiro/2019
Batatais
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Janeiro/2019
Bebedouro
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Janeiro/2019
Caçapava
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Janeiro/2019
Caieiras
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Janeiro/2019
Cajuru
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Janeiro/2019
