Taubaté
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (29/1), das 9h00 às 16h30, no Auditório Nobre, na Capital, o Seminário ‘Semear Educação – Caminhos para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável’.
Discutir formas de melhorar o Ensino público e promover a efetividade dos serviços prestados pela Secretaria da Educação no Estado de São Paulo – Pasta que gerencia a maior rede de ensino do Brasil e da América Latina. Com este propósito o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, participou, ontem (23/1), às 11h00, de reunião com técnicos, Diretores e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Estão abertas, até o próximo dia 22 de fevereiro, as inscrições para a Bolsa de Estudos MEXT de Treinamento de Professores oferecida pelo Governo Japonês.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou nesta quinta-feira, 24, os resultados parciais da pesquisa que avalia o Caminho da Escola, programa que visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais e estaduais de educação básica pública.
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou o prazo para as remessas dos módulos Acompanhamento Mensal 2019 (versão 8.0) e Balancete Contábil, do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, para 30/04/2019. A decisão sobre o processo nº 1.054.301 (Assunto Administrativo), aprovada em 12 de dezembro de 2018, concede um tempo maior aos gestores para fazerem as adaptações necessárias em seus sistemas de remessa.
O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos em 2018 com a estatura de um gigante. Criado pela Constituição de 1988 para transformar em realidade uma de seus grandes avanços — o direito de todos os brasileiros à saúde —, o SUS hoje cobre mais de 200 milhões de pessoas, 80% delas dependentes exclusivamente do sistema para qualquer atendimento médico.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que determina a aplicação de avaliações adaptadas às necessidades de cada aluno incluído, por motivo de saúde, no regime de exercícios domiciliares. O PLS 294/2018 aguarda designação de relator.
Redução de custos para o Estado e, principalmente, para os cidadãos, pode chegar a R$ 120 milhões por ano.