Bebedouro
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Caçapava
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Caieiras
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Comissão para análise de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 será instalada nesta quarta-feira (15).
Cajuru
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Cotia
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Embu-Guaçu
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Ferraz de Vasconcelos
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Francisco Morato
ICMS 2° Cota realizada – Maio/2019
Comissão de Orçamento discute projeto do governo de crédito extra de R$ 248 bi
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam o montante das despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida).
