18/07/2019 – Página: 4

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 115, de 5 de julho de 2019. Autera o Convênio ICMS 193/17, que autoriza a unidade federada que menciona a conceder redução da base de calculo do ICMS devido nas operação internas com FLUORDEOXIGLICOSE – FDG.

Boletim Informativo 151/2019

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor judith.asister@conam.com.br 18/07/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 98, de 5 de julho de 2019. Autoriza o Estados de Minas Gerais a conceder redução de base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos munícipe da RIDE para ser abatido no Distrito Federal.

Boletim Informativo 150/2019

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor judith.asister@conam.com.br 18/07/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido, parcelamento, remissão e anistia, como forma de incetivo fiscal à cultura.

Boletim Informativo 149/2019

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor judith.asister@conam.com.br 18/07/2019

Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 6, de 2 de julho de 2019. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovário Policísticos.

Arquivo Diário: 18/07/2019