Pindamonhangaba
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada – Dezembro/2019
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada – Dezembro/2019
Dados estão no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente
Depois de adiar o julgamento que estava marcado para novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a sessão em que estará pautada a distribuição dos royalties e da participação especial de petróleo para 29 de abril.