São José do Rio Pardo
ICMS – 3° Cota Realizada
Sorocaba
ICMS – 3° Cota Realizada
Taboão da Serra
ICMS – 3° Cota Realizada
Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Taubaté
ICMS – 3° Cota Realizada
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde.
Tietê
ICMS – 3° Cota Realizada
Prioridade de verba federal para creches inacabadas será analisada na CAE
Aguarda parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos (DEM-MT), o PL 3.971/2019 foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) em setembro.
Prazo para regularização do Simples Nacional termina 31 de janeiro
Para aderir ao regime, empresas não podem ter débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Prefeituras Paulistas recebem R$ 472,1 milhões em repasse de ICMS
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21) R$ 472,1 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
