Boletim Informativo 233/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 438. Auxílio emergencial. Calendário.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 438. Auxílio emergencial. Calendário.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 823. Vistoria.
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 375. Manual de Demonstrativos Fiscais.
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 374. Códigos de naturezas de receita orçamentária.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 32. Quantidade de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.021. Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nos territórios indígenas.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 407. Plano de Monitoramento e Avaliação. Educação Profissional e Tecnológica.