Boletim Informativo 259/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.858. Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde. Projeto piloto.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.858. Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde. Projeto piloto.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Repasses financeiros. Assistência social.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.028. Medicamentos de uso contínuo. Validade do receituário.