Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios
Relatório de operações de crédito e limite de endividamento de Estados e Municípios
Tais informações, publicadas original e obrigatoriamente ao Senado Federal, são aqui disponibilizadas ao público nos seguintes arquivos.
Dia da Alimentação na Escola destaca influência da nutrição no desempenho dos alunos
O Dia Nacional da Alimentação na Escola é comemorado em 21 de outubro. A data pretende destacar a importância de uma alimentação saudável no desempenho dos alunos
IFI avalia como ‘brutal’ queda de arrecadação prevista pelo governo federal em 2020
A redução de 12% na previsão da arrecadação do governo federal em 2020, em relação à previsão inicial para o ano, e como consequência da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, é avaliada como um resultado “brutal” pela Instituição Fiscal Independente (IFI), em análise publicada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de outubro.
MEC e FNDE promovem webinar para esclarecer dúvidas sobre o recurso emergencial do PDDE
Encontro virtual será no dia 26 de outubro e as inscrições já estão abertas para técnicos e gestores educacionais de todo o Brasil
Publicada lei paulista que altera normas importantes do ICMS e do IPVA
Foi publicada hoje a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, do Estado de São Paulo, que dentre outros temas, alterou a legislação tributária relativa ao ICMS e ao IPVA.
Focus: Expectativas para inflação em 2020 sobem pela 10ª semana consecutiva, para 2,65%
Economistas do grupo “Top 5 médio prazo” preveem que a inflação tenha alta de 2,82% este ano
Temas municipais estão na programação do X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público
Com o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público, o X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público tem a finalidade de difundir os debates sobre as boas práticas de governança e de gestão estratégica de custos para o processo de modernização e melhoria da qualidade do gasto público
