Informamos às Câmaras municipais a inclusão do campo “Duração do mandato do Presidente da Câmara Municipal” no documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal”, na aba ‘Entidade”, a partir de 20/01/2021.
Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais a relação dos órgãos públicos que encaminharam, até o dia 19/01/2021, ajustes na Fase V do Sistema Audesp .
A Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância enviou aos gestores municipais em Assistência Social o Ofício 1/2021/SEDS/SNAPI/MC.
Secretarias de Educação de todo o país interessadas em aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC) têm novo prazo para preencher o termo de adesão.
O Ministério da Saúde disponibilizou para download uma nova versão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS).
O Ministério da Saúde disponibilizou um material com orientações para auxiliar os prefeitos na atualização do cadastro no Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Área: Contas Públicas
Assunto: Ato GP nº 01. Suspensão de expediente. Tribunal de Contas.
Área: Direito Público.
Assunto: Assunto: Decreto nº 65.480. Projeto “100% Esporte para Todos”.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução ME nº 159. Programa de Parcerias de Investimentos.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 04. Repasses ao Terceiro Setor do Sistema AUDESP.
