DL-CON-POG 57/2021 Pindamonhangaba
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Pró-Leitos é sancionado sem incentivo fiscal a empresas que contratem leitos para o SUS
Com o objetivo de ampliar a disponibilidade de leitos para tratamento da Covid-19, a criação do Programa Pró-Leitos foi sancionada com vetos na Lei 14.147/2021, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 26 de abril.
DL-CON-POG 57/2021 Praia Grande
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 57/2021 Piquete
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira
O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.
DL-CON-POG 57/2021 Santo Antonio do Jardim
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 57/2021 São Jose do Rio Pardo
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 57/2021 Taboão da Serra
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 57/2021 Taubaté
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
COMUNICADO SIAFIC N. 02/2021
Lembre-se de enviar o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540/2020 e de responder o questionário de diagnóstico dos SIAFICs disponível no Portal SICOM!
