Câmara aprova MP que muda Código de Trânsito Brasileiro
Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024
Boletim Informativo 90/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Substituição da DCTF pela DCTFWeb. IRRF decorrente das relações de trabalho.
Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos
Na sessão desta quinta (27), ministros seguiram entendimento já firmado pela Corte, afastando irregularidade em dois processos
Internet 5G está presente de mais de 80 cidades do país
Tecnologia está nas 27 capitais e em cidades mais populosas
STF e o debate sobre a contribuição assistencial instituída por sindicatos
No último dia 21 de abril de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista [1] num importante caso que irá definir a constitucionalidade ou não da cobrança a empregados não filiados das contribuições assistenciais instituídas por sindicatos, mediante autorização da categoria profissional manifestada em assembleia.
Supremo decide que piso de agentes comunitários de saúde é constitucional
A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente.
