DL-CON-POG 144/2023 Taubaté
FPM 1º Decendio Realizado
FPM 1º Decendio Realizado
Áreas de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM
Áreas de interesse: Saúde.
Assunto: Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023. Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares.
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Decreto nº 68.142, de 5 de dezembro de 2023. Calendário. Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Áreas de interesse: Assistência Social.
Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 133, de 4 de dezembro de 2023. Sistema Único da Assistência Social – SUAS.