DL-CON-POG 17/2024 Socorro
ICMS 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 17/2024 Sorocaba
ICMS 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 17/2024 Taboão da Serra
ICMS 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 17/2024 Taubaté
ICMS 1ª Cota Realizada
Conae aprovou documento com propostas para novo PNE
Texto final será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional
FNDE participa do VIII Seminário de Planejamento e Gestão Educacional da Undime-SP
Evento reuniu 500 participantes e trouxe perspectivas para o aprimoramento da educação pública em 2024
Lançamento da 3ª edição da cartilha acontece na segunda-feira, dia 5
Publicação atualiza gestores e profissionais da área sobre recentes orientações
Municípios afetados pela atividade minerária recebem recursos do Cfem que estavam em atraso
Os repasses dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) das competências de novembro e dezembro de 2023 foram creditados nas contas municipais na última quinta-feira 1º de fevereiro.
Projeto do governo cria título público para aumentar capacidade de financiamento do BNDES
Letra de Crédito de Desenvolvimento será instrumento de captação similar ao que ocorre com LCA (agrícola) e LCI (imobiliário)
Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais
Ministério da Agricultura será responsável pela regulamentação de operação