Boletim Informativo 162/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria nº 15. Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Estratégia Nacional.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria nº 15. Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Estratégia Nacional.
Área de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Portaria nº 459. Pacto Nacional.
Área de interesse: Governo/Administração. Turismo.
Assunto: Lei nº 14.865. Calendário Turístico.
Área de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 12.041. Programa Cidades Verdes Resilientes.
Área de interesse: Governo/Administração. Recursos Humanos.
Assunto: Resolução nº 943. Contribuição assistencial sindical.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 72/2024)