DL-CON-POG 101/2024 Piquete
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 101/2024 Praia Grande
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 101/2024 Santa Rita do Passa Quatro
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 101/2024 Santo Antonio do Jardim
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 101/2024 São José do Rio Pardo
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 101/2024 Socorro
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 101/2024 Sorocaba
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 101/2024 Taboão da Serra
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).
