DL-CON-POG 110/2024 Santo Antônio do Jardim
ICMS INPC Julho.
DL-CON-POG 110/2024 São José do Rio Pardo
ICMS INPC Julho.
DL-CON-POG 110/2024 Socorro
ICMS INPC Julho.
DL-CON-POG 110/2024 Sorocaba
ICMS INPC Julho.
DL-CON-POG 110/2024 Taboão da Serra
ICMS INPC Julho.
Governo ainda não repassou R$ 238 milhões do cofinanciamento socioassistencial.
Mais de R$ 238 milhões do cofinanciamento federal para Política de Assistência Social ainda não foram repassados aos Municípios. Segundo monitoramento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o momento, R$ 953 milhões foram repassados aos cofres municipais, mas ainda faltam 20% para completar o montante de R$ 1,1 bilhão. A verba é fundamental para manter a oferta dos serviços à população.
Com novo alerta da OMS para surto de Mpox, CNM orienta população e gestores municipais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência de saúde internacional para a doença Mpox, na última quarta-feira, 14 de agosto.
Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e bem assim em seu Regimento Interno, ALERTA que o prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) vai até 31 de outubro de 2024, no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Decisão com apoio da maioria do STF para suspender emendas impositivas congela mais de R$ 9,2 bilhões dos Municípios; CNM alerta gestores.
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando apoio à decisão que suspende o pagamento de emendas impositivas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que redobrem os cuidados na gestão do orçamento local.
