Boletim Informativo 373/2024
Área de interesse:Planejamento/Finanças.
Assunto: Portaria GABSEC nº 408. Prorrogação dos Prazos para Aplicação dos Repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Área de interesse:Planejamento/Finanças.
Assunto: Portaria GABSEC nº 408. Prorrogação dos Prazos para Aplicação dos Repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Outubro.(DL-CON-POG 155/2024)