DL-CON-POG 4/2025 Jandira
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
DL-CON-POG 4/2025 Lençóis Paulista
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
DL-CON-POG 4/2025 Limeira
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
DL-CON-POG 4/2025 Mairiporã
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
DL-CON-POG 4/2025 Mococa
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
Boletim Informativo 14/2025
Áreas de interesse: Planejamento e Previdência / RGPS
Assunto: Medida Provisória nº 1.287/2025: Apoio Financeiro para Pessoas com Deficiência
Decorrente de Síndrome Congênita pelo Vírus Zika.
DL-CON-POG 4/2025 Nova Campina
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
DL-CON-POG 4/2025 Pindamonhangaba
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
DL-CON-POG 4/2025 Piquete
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
DL-CON-POG 4/2025 Santa Rita do Passa Quatro
Resolução CNAS/MDS nº 176/2024. Atualização da classificação do porte dos municípios. Censo Demográfico/2022.
