DL-CON-POG 7/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 7/2025 Socorro
ICMS 2° Cota Realizada.
Boletim Informativo 17/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Portaria MinC nº 170. Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
DL-CON-POG 7/2025 Sorocaba
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 7/2025 Taboão Serra
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 6/2025 Arujá
Portaria Interministerial MEC/MF nº 13/2024. Alteração da Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2023. Complementações VAAT, VAAF e VAAR. Fundeb.
DL-CON-POG 6/2025 Barra Bonita
Portaria Interministerial MEC/MF nº 13/2024. Alteração da Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2023. Complementações VAAT, VAAF e VAAR. Fundeb.
DL-CON-POG 6/2025 Bebedouro
Portaria Interministerial MEC/MF nº 13/2024. Alteração da Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2023. Complementações VAAT, VAAF e VAAR. Fundeb.
DL-CON-POG 6/2025 Bertioga
Portaria Interministerial MEC/MF nº 13/2024. Alteração da Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2023. Complementações VAAT, VAAF e VAAR. Fundeb.
DL-CON-POG 6/2025 Cabreúva
Portaria Interministerial MEC/MF nº 13/2024. Alteração da Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2023. Complementações VAAT, VAAF e VAAR. Fundeb.
