O programa, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), visa promover um ambiente seguro e inclusivo, com a colaboração de estados, municípios e o Distrito Federal.
Em uma medida publicada em 18 de março de 2025, o Ministério da Saúde alterou a Portaria GM/MS nº 2, de 2017, para criar o Comitê Técnico Assessor de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CTA-VST).
O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, terá como principal função reunir, atualizar e disseminar informações sobre a oferta e demanda de drogas no país.
A medida suspende, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios e feiras com aves, exceto em casos autorizados pelo Serviço Veterinário Estadual, que deverá avaliar a situação epidemiológica local e exigir um plano de biosseguridade.
A Portaria nº 195 determina como os recursos revertidos ou não revertidos tempestivamente devem ser geridos pelos Municípios e Estados.
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se no dia 31/03/2025, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 68/2024.
