DL-CON-POG 62/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2025 São José do Rio Pardo
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2025 Socorro
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2025 Sorocaba
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2025 Taboão da Serra
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2025 Taubaté
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.
FNDE Estabelece Regras para Obras em Universidades Estaduais e Municipais com Verbas Federais
A norma exige que as universidades criem um Comitê Interno, composto por pelo menos um engenheiro e um arquiteto, para garantir o cumprimento das normas técnicas e legais dos projetos, bem como acompanhar a execução física e financeira das obras.
Governo Federal Prorroga Incentivos Fiscais para o Setor Audiovisual até 2029
O presidente da República sancionou, no último dia 30 de abril, a Lei nº 15.132/2025, que prorroga importantes incentivos fiscais voltados ao setor cultural, especialmente o audiovisual.
