DL-CON-POG 69/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS INPC.
DL-CON-POG 69/2025 São José do Rio Pardo
ICMS INPC.
DL-CON-POG 69/2025 Socorro
ICMS INPC.
DL-CON-POG 69/2025 Sorocaba
ICMS INPC.
DL-CON-POG 69/2025 Taboão da Serra
ICMS INPC.
DL-CON-POG 69/2025 Taubaté
ICMS INPC.
Governo Suspende Obrigatoriedade de Tênis de Segurança para Trabalhadores da Limpeza Urbana
A alínea suspensa exigia o uso de calçado com proteção reforçada para os artelhos, absorção de impacto no calcanhar e resistência a escorregamentos e perfurações.
Mudança no CadÚnico: Governo Prorroga Suspensão Temporária de Ações do Bolsa Família e Auxílio Gás
A medida ocorre em meio à migração do sistema operacional do Cadastro Único (CadÚnico) da Caixa Econômica Federal para a Dataprev.
Governo Federal Estabelece Novas Regras para Cursos de Graduação a Distância
O texto altera o Decreto nº 9.235/2017 e reforça princípios que visam garantir a qualidade do ensino, a inclusão e o desenvolvimento acadêmico dos estudantes.
