A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando houver impedimentos técnicos, econômicos ou sociais para a conclusão ou permanência dos empreendimentos, mediante autorização do Ministério das Cidades.
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com recursos específicos do governo federal.
A partir de agora, a integração com as bases do CPF e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) será automática e periódica.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará, nos dias 2 e 5 de junho, novos encontros do Ciclo de Debates com agentes políticos e públicos. As reuniões acontecerão, respectivamente, em Santo Antonio do Pinhal, às 10h, e em Capão Bonito, às 14h.
